ONU estima que, por ano, um terço de todo alimento que é produzido no mundo tenha é jogado fora e Brasil está entre os países que mais desperdiça
De acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), estima-se que, por ano, um terço de todo alimento que é produzido globalmente tem o lixo como destino final, e o Brasil está entre os países que mais desperdiçam alimentos no mundo. O cenário é ainda mais preocupante quando olhamos os dados da fome. Divulgado no dia 24 de julho, o último Relatório das Nações Unidas, O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2024 (SOFI), a insegurança alimentar e a má nutrição pioram em decorrência a uma combinação de fatores, como inflação dos preços dos alimentos, economia, conflitos, mudanças climáticas, ambientes alimentares insalubres e desigualdade. No país, segundo o documento, apesar de apresentar avanços para o combate à fome, 14,3 milhões de pessoas vivem em insegurança alimentar severa. E, apesar dos esforços de diferentes meios, ainda há uma série de desafios e obstáculos na legislação brasileira que dificultam significativamente esse processo de doação no país.
“A falta de clareza nas regulamentações e a preocupação com possíveis responsabilidades legais são alguns dos principais fatores que impedem empresas de doar alimentos. Por isso, simplificar e esclarecer essas leis poderia incentivar mais doações, garantindo ao mesmo tempo a segurança jurídica para os doadores”, aponta Alcione Pereira, CEO e fundadora da Connecting Food, primeira foodtech brasileira de impacto social especializada em conectar alimentos que seriam descartados por empresas às Organizações da Sociedade Civil.
O país conta, desde junho de 2020, com a lei nº 14.016, que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano, e permite aos estabelecimentos e serviços de alimentação, como supermercados, restaurantes e lanchonetes, a doação de alimentos. Apesar disso, segundo a CEO da Connecting Food, existem algumas questões burocráticas que podem desencorajar empresas e indivíduos a contribuir.
Além disso, ainda é um desafio o desconhecimento sobre incentivos fiscais, como isenção do Imposto de Renda e ICMS para doações realizadas ao Banco de Alimentos, por exemplo. A falta de conscientização impede um maior aproveitamento das oportunidades e das doações.
“Para reduzir os impactos sociais causados pela fome e o desperdício de alimentos é preciso otimizar a legislação e buscar por novas soluções para uma gestão cada vez mais eficiente dos alimentos que ainda são bons para consumo, mas sem valor comercial. Muitos potenciais doadores não conhecem os benefícios disponíveis para quem contribui com alimentos, mas eles existem. Este é um contrassenso que precisa ser modificado, para que haja mais contribuições da parte de quem tem excedentes disponíveis”, enfatiza a CEO.
