Inventos devem ter patente depositada no Brasil e exterior para proteger a propriedade intelectual, explica Inpi

O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) registrou em 2010 a marca de 30 mil depósitos de patentes. Esse número tem crescido a taxas médias de 5% – em 2009 foram 27,5 mil – mas ainda é muito pequeno em relação a outros países emergentes como China e Índia.

A lista é liderada pelos Estados Unidos (456 mil depósitos), seguidos por Japão (391 mil), China (290 mil), Coreia do Sul (171 mil), Escritório Europeu de Patentes (146 mil), Alemanha (62 mil), Canadá (42 mil), Rússia (41 mil) e Índia (37 mil).As informações são da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) e se referem ao ano de 2008.

Para Júlio César Moreira, assessor da Diretoria de Patentes do Inpi, a cultura de proteger inventos por meio de patentes ainda é pouco disseminada no País. “O brasileiro é muito criativo e inventa coisas muito legais, mas em vez de procurar o Inpi e depositar sua patente, ele prioriza a divulgação do invento. O problema é que ao torná-lo público, permite que outras pessoas, inclusive estrangeiros que estejam de passagem pelo Brasil, possam patenteá-lo”, destaca Moreira.

“O direito de patente nada mais é que o direito de exclusão, ou seja, impedir que outros se apoderem de algo que você criou”, acrescenta. Na opinião do presidente da Associação Nacional de Inventores (ANI), Carlos Mazzei, as pessoas ainda têm muitas dúvidas sobre o que pode e deve ser patenteado.

Ao mesmo tempo em que alguns inventores desconhecem a necessidade de fazer uma busca de anterioridade nos bancos de patentes, outros acreditam que para patentear é preciso ter uma inovação radical. E há ainda aqueles que sequer sabem o que é uma patente.

Para disseminar essas questões, Mazzei escreveu o livro Inventei! E agora? – Como ganhar dinheiro com uma boa ideia, disponível para leitura no site www.ani.org.br Outro problema comum é o fato de muitos inventores só fazerem o pedido para a patente em território nacional. Essa prática deixa o invento desprotegido em outros países, já que a patente é territorial, e limita o acesso do invento a novos mercados.

O Brasil é signatário do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), que tem como objetivo simplificar o processo de proteção patentária em vários países, tornando-o mais eficaz
e econômico. Outro agravante é a baixa qualidade das patentes requeridas ao Inpi, muitas vezes mal escritas, dificultando o processo de análise. “Fazer patente é igual a desmontar o motor de um carro”, compara Mazzei.

Há 24 anos atuando nessa área, ele auxilia inventores do Brasil inteiro a elaborar o requerimento de uma patente. “Se ela for fraca, os empresários não valorizam”, argumenta o especialista, que também apoia o processo de comercialização de patentes. Por mês, ele recebe em média 250 inventores na sede da ANI, em São Paulo. “Alguns saem chorando quando pesquiso no banco de patentes e vejo que o invento já foi patenteado. Mais do que o dinheiro perdido, o que frustra é o fim de um sonho”, diz Mazzei.

Não é só o inventor que deixa a desejar em seus procedimentos. Os prazos do Inpi ainda estão longe de ser referência. Segundo Moreira, o intervalo entre a data de depósito da patente e a data de concessão tem sido de nove anos.

Com investimentos em matização e contratação de novos profissionais para analisar as patentes, a meta do órgão é analisar até 2014 todos os pedidos depositados em 2010. As patentes concedidas pelo Inpi cresceram de 1.855 em 2007 para 3.153 em 2009 – variação de 70%. A estimativa para 2010 era de que esse número ficasse entre 3,5 mil e 4 mil.

Pecados mortais do inventor

– Incredulidade: falta de fé no potencial de sua ideia

– Imprudência: não toma as medidas necessárias para proteger e assegurar seus direitos

– Precipitação: tem tanta pressa em assegurar seus direitos que submete um projeto malfeito

– Descontrole verbal: abre-se imprudentemente com qualquer pessoa

– Falta de organização: fazer tudo a base da improvisação, sem planejamento, sem método

– “Pecado de Eu-gênio”: indivíduo que, por falta de humildade, não reconhece suas limitações e se dlga um gênio diante do qual todos devem curvar humildemente suas cabeças

– Falta de bom senso: avalia mal sua capacidade de realização e acha que pode fazer tudo por si, sem precisar do apoio de ninguém.

Fontes: Inpi e Inventei! E agora? – Como ganhar

CONTATOS

Carlos Mazzei: (11) 3873-3211
Inpi: (21) 2139-3000
Julio Abel Segalle: (11) 4777-1615