As sociedades de garantia de crédito (SGC) tendem a se consolidar no Brasil como cooperativas financeiras. A afirmação foi constadada por líderes, dirigentes cooperativistas, autoridades e especialistas que estiveram presentes na Feira Expocoop – Sociedades de Garantia de Crédito no Brasil: Associações, Cooperativas ou Consórcios. O evento encerrou no último sábado (17), em Curitiba (PR).
Em painel, o consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central (Bacen), Cleófas Salviano Júnior, anunciou que as SGC passarão a ser cooperativas de crédito sob regulação e supervisão do Bacen. Cleófas reconhece que essas organizações contribuem para reduzir a assimetria de informações entre instituições financeiras e clientes desse segmento; suprir a escassez de garantias reais e aumentar a velocidade do acesso crédito a um custo menor de concessão. “As sociedades também vêm ao encontro das políticas públicas de inclusão financeira e produtiva no Brasil”, explicou.
A ideia é que a SGC passe de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para uma instituição financeira cooperativa, cujo efeito passará a ser mitigador de risco que ampliará o acesso a crédito pelos pequenos negócios, contribuindo para dinamizar as economias locais.
As SGC, segundo ele, reúnem as condições necessária para assumir a figura jurídica de uma cooperativa. “A governança nesse modelo reforça suas características mutualistas, possuem base territorial definida e mantêm relações de proximidade, além de ser uma forma conhecida e testada”. Ele lembrou que a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas prevê a existência das SGC e destacou o Sebrae como propositor e incentivador dessa inovação financeira no país.
Diante da proposta apresentada pelo Banco Central, o diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, disse que as SGC deixam de ser instituições financeiras de fato para se tornarem de direito. Em sua apresentação, o diretor alertou para a crescente competitividade no mercado bancário em todo o mundo e que o Brasil enfrenta desafios semelhantes para reduzir o grau de insatisfação do clientes em relação seus produtos e serviços.
“As cooperativas de crédito precisam ser melhores que os bancos”, alertou Carlos Alberto, assinalando que as vantagens competitivas do cooperativismo estão no próprio cooperativismo; e só será melhor que o banco quando for mais cooperativo e inovar. Ele aponta a intercooperação como solução estratégica do cooperativismo para sua expansão e fortalecimento. “As SGC como cooperativas financeiras, para garantia de crédito e outros serviços aos pequenos negócios, têm grande potencial para promover uma efetiva intercooperação inovativa”, prevê.
O presidente do Bancoob, Marco Aurélio Almada, também concorda que as SGC suprem a lacuna da assimetria de informações e será mais indicado o modelo que conferir maior credibilidade às SGC. “É preciso pensar um modelo de SGC que gere credibilidade pela forma de organização e não somente pela credibilidade do líder”, disse.
Para Marco Aurélio, a associação ou consórcio não comporta o princípio da mutualidade. “Já uma SGC cooperativa traz em si esse princípio”, comparou ao ponderar que será preciso um plano estratégico para essa organização atuar de forma segura e sistêmica. “O Bacen começou a movimentar para que a regulação necessária seja implementada”, disse Almada.
O presidente do Sicoob Metropolitano, Luiz Agita, que desde o início do movimento das SGC no Brasil participa do processo de constituição e aperfeiçoamento dos sistemas de garantias, fez um depoimento emblemático ao final do evento. Disse que é um expectador privilegiado de tudo que está acontecendo, em especial, a convergência para um marco regulatório das SGC. “E agora, provavelmente estamos assistindo ao nascimento de um novo ramo do cooperativismo”, assinalou.
Também participaram do evento o presidente do Conselho de Administração do Sicoob do Paraná, Jefferson Nogaroli e o presidente do Sicoob Confederação, Henrique Castilhano Villares, que apresentou um raio-x da instituição, cujos ativos alcançam R$ 300 milhões, o mapa estratégico, além dos recursos e instrumentos para cumprir sua missão. O debate foi uma iniciativa do Sicoob.
