Enquanto os EUA movimentam US$ 22,3 bilhões em investimento anjo, Brasil registra menos de 1% desse volume; CEO da Abstartups defende revisão para estimular capital empreendedor
O Brasil tem o maior ecossistema de startups da América Latina, mas ainda apresenta uma das estruturas tributárias mais desfavoráveis para quem deseja investir em inovação. É o que mostra o estudo “Identificação de Lacunas Regulatórias no Investimento Anjo no Brasil“, lançado pela Associação Brasileira de Startups (Abstartups), que analisa os entraves legais e fiscais que afetam essa modalidade de investimento no país.
De acordo com o levantamento, em 2022 o Brasil registrou apenas 7.963 investidores-anjo, com aportes de aproximadamente R$ 984 milhões. Em contraste, os Estados Unidos contaram com 368 mil investidores, movimentando cerca de US$ 22,3 bilhões no mesmo período. A assimetria, segundo a Abstartups, é reflexo direto da falta de políticas públicas que estimulem esse tipo de investimento no país.
“O investimento anjo é essencial para transformar ideias inovadoras em negócios reais, especialmente nas fases mais iniciais das startups, onde o risco é alto e o acesso a capital é limitado”, afirma Cláudia Schulz, CEO da Abstartups. “Mas hoje, no Brasil, quem decide apostar no novo enfrenta não apenas o risco do mercado, mas também uma carga tributária elevada e uma série de incertezas jurídicas.”
O estudo aponta que, enquanto países como Reino Unido, França, Alemanha e Israel oferecem deduções fiscais que variam de 20% a 50% sobre o valor investido, além de isenção de imposto de renda sobre ganho de capital, o Brasil não concede nenhum tipo de benefício tributário específico para investidores-anjo. Pior: os ganhos são taxados com alíquotas entre 15% e 22,5%, equivalentes a investimentos de renda fixa — que, em muitos casos, são isentos de imposto.
A análise ainda destaca que não há mecanismos de compensação por perdas, o que torna o ambiente ainda mais desestimulante para aportes em startups. “Outros países entenderam que incentivar o investimento anjo é uma política estratégica de inovação, e não apenas uma questão fiscal. O Brasil precisa dar esse passo com urgência”, reforça Claudia.
Como caminhos possíveis, a Abstartups propõe medidas como isenção parcial ou total de imposto de renda sobre investimentos em startups nascentes, dedução de parte do valor investido na base de cálculo do IR e a criação de um programa estruturado de incentivos, nos moldes do Enterprise Investment Scheme (EIS) britânico ou do programa Yozma, que impulsionou o ecossistema de inovação em Israel.
“O Brasil tem talento, tem mercado e tem vocação para a inovação. O que falta é um ambiente mais justo e estimulante para quem está disposto a investir no futuro”, conclui a CEO da Abstartups.
