Com a publicação da Resolução nº 55, que regulamenta o procedimento especial para a abertura da Empresa Simples de Inovação (Inova Simples), as startups e empresas que desenvolvem soluções inovadoras ganharam um incentivo do governo para a realização dos seus negócios. A desburocratização trazida pela nova legislação é uma oportunidade para essas empresas mostrarem a importância dos seus projetos e como eles podem ajudar a população em momentos de crise, como esse ocasionado pelo coronavírus.
A medida é uma das ações do Governo Brasileiro na busca por soluções na luta contra a Covid-19. “Startups com projetos de inovação voltados para a saúde, gestão pública, recuperação de empresas e análise de dados, por exemplo, são essenciais para o cenário vivido em todo o mundo hoje, inclusive no Brasil. E uma simplificação como essa possibilitada pela nova normatização vai agilizar para os empreendedores”, destaca Vinícius Roman, diretor técnico na Neo Ventures, aceleradora corporativa.
O executivo acredita que essa ação reforça a importância do estímulo à inovação, do reconhecimento de projetos criativos e da necessidade de se investir nesse campo. “A crise é sempre uma oportunidade para alternativas nunca antes pensadas. E em momentos como esse, as pessoas e autoridades ficam mais abertas a soluções ousadas, criativas, desenvolvida, muitas vezes, por meio de ideias compartilhadas, inclusive entre concorrentes, ou mesmo por startups ou setores pequenos”, comenta.
Na visão dele, a pandemia pode fortalecer o setor de inovação e as startups. “É a hora dessas empresas mostrarem do que são capazes e levarem as soluções que as pessoas e o país precisam”, reforça.
Regras
Conforme a resolução, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, prevê que, até o final deste ano, será criado um sistema que permite operações automáticas para o Inova Simples, o que facilitará ainda mais para que as empresas possam iniciar suas atividades.
No momento, as startups que desejam solicitar seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), poderão requerer no portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redsim), por meio de um formulário digital que já está disponível na opção Inova Simples.
