O marco define como startups empresas e sociedades cooperativas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios, com receita bruta anual de até 16 milhões de reais e até dez anos de inscrição no CNPJ.
Estima-se que o Brasil possua atualmente cerca de 13 mil empresas nascentes de base tecnológica, as chamadas startups, em diferentes estágios de desenvolvimento e atuando em segmentos diversos, tais como educação, saúde, agronegócio, comunicação, finanças e saúde. Só a Softex, entidade que há 25 anos atua em prol do fomento da transformação digital brasileira, possui em seu portfólio 5 mil.
“Esse PLP é mais um passo para apoiar as startups brasileiras. O marco fortalece o ecossistema empreendedor nacional e estimula a inovação ao ampliar a segurança jurídica, em especial para os investidores-anjo e fundos de investimento, em seu artigo 25. Além de baixar alíquotas de impostos, o que aumentará a rentabilidade dos fundos, também dá outra importante contribuição ao abrir a possibilidade de que empresas de outros segmentos – não apenas as beneficiadas pela Lei de Informática – aportem recursos em fundos voltados à P&D”, comemora Ruben Delgado, presidente da Softex.
Para ele, outro aspecto importante coberto pelo PLP 146/19 diz respeito à isenção de responsabilidade dos investidores sobre passivos e relações trabalhistas. “Com o PLP, o Brasil se alinha a países com ambiente regulatório para fomento – como Estados Unidos, Israel e Alemanha – o que deverá colaborar para aumentar a competitividade e a inovação das empresas nacionais”, complementa Ruben Delgado.
Na visão do deputado João Roma, presidente da Comissão das Startups, “com a aprovação dessa matéria nós temos agora a oportunidade de estimular o nosso desenvolvimento tecnológico e o setor de inovação. Além disso, neste momento de crise, o marco legal pode ser importante vetor para a retomada da nossa economia, a partir do momento em que vai proporcionar e incentivar a criação de novos negócios com base tecnológica”.
Atualmente, os programas da Softex apoiam mais de 6.000 mil empresas e 500 mentores integram a base entidade, que possui uma aceleradora exclusiva e mais 19 parceiras, além de 34 ICTs credenciadas.
“A Softex é o caminho mais curto entre a garagem e o Vale do Silício”, afirma Delgado, lembrando que mais de 600 startups já receberam investimentos por meio dos diversos programas gerenciados pela entidade.
Sobre a Softex
Com sede em Brasília, a Softex atua há mais de 20 anos na concepção e na gestão de programas de impacto internacional e coordena o Sistema Softex, composto por 21 agentes regionais distribuídos por 13 estados brasileiros e no Distrito Federal. A entidade possui 52 ICTs credenciadas e 19 aceleradoras parceiras e beneficia cerca de 6 mil startups e mais de 6 mil empresas. A Softex trabalha em articulação com a iniciativa privada e com os governos nas esferas federal, estadual e municipal, centros acadêmicos e instituições de fomento. Nessas mais de duas décadas de atividades, se consolidou como a principal instituição brasileira capaz de conectar atores das três esferas – Governo, Academia e Setor Privado – para impulsionar o desenvolvimento do Brasil por meio da inovação e da Transformação Digital. Para evoluir ao longo de todos estes anos, a Softex se reinventa constantemente, um esforço que se traduz em uma série de conquistas envolvendo iniciativas de apoio, desenvolvimento, promoção e fomento. Em seu portfólio de execução estão, entre outros, os programas StartUp Brasil, Inova Maranhão, TechD, Brasil Mais Digital, Conecta Startup Brasil, IA² MCTI, Programa THEch , Ela Empodera, Brasil IT+ e MPS.BR.
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