As vendas de automóveis e comerciais leves novos no país, incluindo importados, recuaram 10,1% em outubro no confronto com setembro, para 263,8 mil unidades, segundo os dados obtidos pela Folha. Já na comparação com o mesmo mês no ano passado, a redução chegou a 8,3%.

No acumulado de janeiro a outubro, quando foram emplacados 2,792 milhões de carros, os licenciamentos tiveram expansão de 5,1% ante igual invervalo em 2010. A Fiat manteve a liderança do mercado, seguida por Volkswagen e GM na análise mensal e no acumulado do ano.

O desempenho do setor automotivo deve ter sido influenciado pelo anúncio, no dia 15 de setembro, da elevação de 30 pontos percentuais das alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos que tenham menos de 65% de conteúdo nacional, maneira encontrada pelo governo federal para fortalecer a indústria nacional diminuindo a concorrência com os importados.

A medida começaria a valer no dia seguinte, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade que o aumento só poderá entrar em vigor a partir da segunda quinzena de dezembro. O tribunal também entendeu que a decisão tem efeito retroativo, ou seja, aqueles contribuintes que compraram carro com o tributo já corrigido deverão receber a diferença de volta.

Eles avaliaram que é inconstitucional a entrada imediata em vigor da regra ao entender que qualquer mudança do imposto deve respeitar os princípios da anterioridade nonagesimal e o da não surpresa. Em outras palavras, deve esperar noventa dias para não surpreender o contribuinte.