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Americanas.com não suspende vendas e terá que pagar R$100 mil por dia

redacao 03/06/2011
redacao 03/06/2011

Site havia sido impedido de atuar no Rio de Janeiro, até regularizar entregas dos pedidos já realizados pelos clientes

A Justiça do Rio elevou para R$ 100 mil a multa diária que a empresa B2W, operadora da loja virtual Americanas.com, terá de pagar por desrespeitar liminar que determina a suspensão das vendas do site até que sejam feitas todas as entregas atrasadas que fizeram da empresa recordista de reclamações.

A desembargadora Helda Lima Meireles, da 15º Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, multiplicou por cinco a multa diária inicial de R$ 20 mil estabelecida para o caso de descumprimento de decisão judicial anterior que determinou a suspensão de novas vendas pela internet até a regularização de todas as entregas pendentes. Ao constatar que o site mantinha as vendas, a desembargadora resolveu aumentar a multa até a decisão final do processo.

A interrupção das vendas do Americanas.com foi determinada na semana passada em liminar da própria desembargadora, que atendeu a pedido do Ministério Público do Rio. Promotores fluminenses propuseram Ação Civil Pública contra a B2W depois de reunir mais de 20 mil queixas de consumidores insatisfeitos com as entregas do site. Helda concordou com o argumento de que a continuidade das vendas aumentaria ainda mais os atrasos das mercadorias e os prejuízos dos clientes.

Em primeira instância, o juiz Cezar Augusto Rodrigues Costa, da 7º Vara Empresarial da capital fluminense, havia atendido parte dos pedidos do MP, como a obrigação do site de informar o prazo preciso de entrega em todas as ofertas de produtos, antes do preenchimento do cadastro pelos consumidores. Os promotores fluminenses recorreram e obtiveram a suspensão das vendas.

"Permitir que a Americanas.com continue vendendo sem que demonstre adequação e qualidade do serviço de entrega não faz cessar prejuízos causados aos consumidores com sua atuação no segmento de vendas pela internet, que, por natureza, tem potencial de atingir milhares de pessoas por minuto", argumentou o promotor Júlio Machado, titular da 1º Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital.

Procurada pelo Estado, a B2W não quis comentar a decisão judicial. "A empresa não comenta processos em curso", limitou-se a informar a assessoria de imprensa da empresa, que também não informou sobre a operação do site. Na tarde de ontem, não havia qualquer alerta aos consumidores sobre o assunto no portal Americanas.com, que operava normalmente.

A B2W é o maior grupo brasileiro de varejo na internet. Com a operação de Americanas.com, Submarino, Shoptime, Ingresso.com e Blockbuster, a empresa comercializa mais de 700 mil itens na internet em 35 categorias, que vão de eletrodomésticos e viagens a livros e CDs.
 

 

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