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Comércio deve manter selo de eficiência energética em local visível ao consumidor

redacao 10/04/2012
redacao 10/04/2012

 Os estabelecimentos que comercializam produtos que utilizam energia para funcionar deverão manter no ponto de venda, a Ence (Etiqueta Nacional de Conservação de Energia), de forma clara e visível para o consumidor.

De acordo com a publicação feita pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) no Diário Oficial da União desta terça-feira (10) acerca das regras para o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, a etiqueta não poderá ser retirada ou ter sua visualização obstruída por qualquer outra informação anexada pelos fornecedores.

E-commerce
Nas vendas feitas pelo comércio eletrônico, as informações contidas na etiqueta deverão estar disponíveis para o consumidor em local de fácil acesso.

Se o produto estiver disponível apenas para compra por catálogo, as informações da Ence deverão estar contidas na mesma página da imagem ou identificação do modelo do produto.

Mesmo nos materiais publicitários físicos ou virtuais as informações da etiqueta deverão estar presentes em local de fácil visualização para o consumidor.

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