por Raquel Rezende (raquel@empreendedor.com.br)

Para o setor agropecuário brasileiro seguir competitivo, incentivos públicos do governo federal ajudam os empreendedo­res do campo a transformar ideias inovado­ras em produtos e soluções. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) tem o programa Inovagro que in­centiva a inovação tecnológica na produção agropecuária. Já a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) oferece uma linha de fi­nanciamento reembolsável que tem o pro­pósito de apoiar os planos de inovação das empresas brasileiras. Ações mais regionais e locais também se concretizam para alavancar o agronegócio em diferentes regiões do País.

O Inovagro, que entrou em vigor na safra 2013/14, oferece condições de financiamen­to favoráveis, cobrindo até 100% do custo do projeto com taxas de juros de 3,5%, prazo de reembolso de 10 anos, incluídos três anos de carência. Na safra 2013/14, foi disponibiliza­do R$ 1 bilhão para o programa, dos quais foram aplicados R$ 60,4 milhões entre julho de 2013 e abril de 2014. E, para a próxima safra, foi liberado R$ 1,7 bilhão. Os recursos são acessíveis, através do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), e podem ser aplicados a diferentes necessidades, entre elas a aquisição, implantação e recuperação de equipamentos e instalações para prote­ção de cultivos, serviços de agricultura de precisão, máquinas e equipamentos para automação, programas de computadores para gestão, monitoramento ou automação, consultorias para a formação e capacitação técnica e aquisição de material genético.

Segundo o secretário de política agrícola do Mapa, Seneri Paludo, a criação do progra­ma Inovagro foi resultado de manifestações dos produtores rurais que pediam linhas específicas de financiamento voltadas à ino­vação no campo. Para Paludo, os crescentes ganhos da produtividade agropecuária, que proporcionaram o aumento da produção do setor nas últimas décadas, fizeram o segmen­to evoluir e, consequentemente, surgiram maiores demandas por inovação e tecnologia.

A estratégia do Mapa, conforme conta Paludo, é a manutenção e fortalecimento do Inovagro por meio de aprimoramentos em suas normas e ampla divulgação do progra­ma aos produtores rurais. O secretário de po­lítica agrícola acrescenta ainda que os demais programas de investimentos do Mapa que contemplam financiamentos para demandas mais específicas do agronegócio, que contri­buem para a adoção de novas tecnologias, também continuarão sendo aprimorados e fortalecidos, como acaba de ocorrer com o Moderfrota, programa que financia a aquisi­ção, isolada ou associada a investimento, de tratores, colheitadeiras, plataformas de corte, pulverizadores, plantadeiras e semeadoras.

Paludo comenta que o setor agrope­cuário brasileiro é fortemente competitivo com os grãos e as carnes, figurando entre os principais países produtores e exportadores. Entretanto, ele considera que essa competi­tividade pode aumentar com a ampliação de investimentos públicos e privados em infra­estrutura e logística, além da continuidade do apoio da política agrícola nas áreas de crédito, comercialização e seguro rural.

Outra instituição do governo federal que auxilia com recursos reembolsáveis o agronegócio brasileiro é a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A grande propos­ta dela é apoiar os planos de investimentos estratégicos em inovação das empresas bra­sileiras que buscam aumentar a competitivi­dade nacional e internacional, incrementar as atividades de pesquisa e desenvolvimen­to realizadas no País, inovar com relevância regional ou em arranjos produtivos locais e contribuir para o aumento do desenvolvi­mento tecnológico e dinamização de cadeias produtivas em parceria com universidades ou instituições de pesquisa do Brasil.

De acordo com Luis Felipe Maciel, geren­te do departamento de agronegócios e ali­mentos (DAGN) da Finep, a instituição recebe continuamente projetos de inovação relacio­nados às tecnologias do campo de empresas que atuam nas diversas cadeias do agronegó­cio. Maciel avalia que o Brasil é bastante com­petitivo no agronegócio, no entanto precisa investir em pesquisa, desenvolvimento e ino­vação em diferentes setores, como o de má­quinas e equipamentos agrícolas, fertilizantes, veterinária, bioenergia e defensivos. “No cam­po da biotecnologia e agricultura de precisão, espera-se grandes avanços tecnológicos e, por isso, é importante que o Brasil invista nessas tecnologias”, afirma.

A Finep fornece apoio a todas as ativi­dades, desde a pesquisa até a produção e comercialização pioneira de inovações. Os instrumentos financeiros da instituição per­mitem contribuir com recursos reembol­sáveis e não-reembolsáveis para centros de ciência e tecnologia (ICTs) e empresas. Para a Finep, todo o ciclo de desenvolvimento tecnológico, desde a pesquisa básica ao de­senvolvimento de produtos, processos e serviços, que resulte em uma inovação para o mercado nacional estão aptos a receber incentivos financeiros. Além disso, projetos que não são caracterizados como uma inova­ção pioneira, porém contribuem significativa­mente para o aumento da oferta em setores considerados estratégicos também podem receber dinheiro para seu desenvolvimento.

A inovação contínua nos processos, entendida pela Finep como empresas que desejam implantar atividades de P&D (pes­quisa e desenvolvimento) ou programas de investimento contínuo em pesquisa e desen­volvimento tecnológico, por meio da con­tratação junto a outros centros de pesquisa nacionais também integram a lista das linhas de ação avaliadas pela Finep como capazes de receber recursos. “O objetivo dessa linha de ação é o fortalecimento das atividades de P&D compreendidas na estratégia empresa­rial de médio e longo prazo”, diz Maciel.

Maciel explica que no hotsite, Finep 30 Dias, estão disponíveis todas as informações sobre a metodologia que a instituição exige para a apresentação de solicitações de finan­ciamento reembolsável. “É uma metodologia inovadora que reduz prazos e aumenta a transparência e a qualidade da análise de pro­jetos”, afirma. Após o envio da proposta da empresa para receber financiamento, a Finep promete a resposta em até 30 dias. Para Ma­ciel, o Brasil não deve se limitar à produção de alimentos, deve dominar e implementar no mercado as tecnologias que fortalecerão o agronegócio brasileiro nas próximas décadas, trazendo produtividade, segurança alimentar e sustentabilidade ao País.