Os fabricantes, importadores e revendedores, prestadores de serviços de consertos ou remoldagem de pneus serão obrigados a recolher e dar destinação final aos produtos que não forem mais reutilizáveis, caso o Projeto de Lei 2.305/07, do deputado Homero Pereira (PR-MT), seja aprovado.

O PL determina que a destinação dos pneus deve ser feita com tecnologia que não afete a saúde pública nem o meio ambiente, segundo veiculou a Agência Câmara.

Nova utilização

O parlamentar lembra que pneus que já não têm mais serventia podem ser transformados em combustível alternativo, em asfalto ou em novos artefatos, como tapetes para carros, percintas de sofás e pisos industriais.

"Ainda assim, a falta de destinação ambientalmente correta e adequada do material gera graves problemas para a saúde pública e meio ambiente, entre os quais a formação de criadouros do mosquito da dengue", argumenta Pereira.

O aumento da produção de pneus pode agravar a situação. De acordo com o deputado, em 2002 foram comercializados 50,2 milhões no País, número que subiu para 57,2 milhões em 2006.

Tramitação

A proposta tramita em regime de urgência, junto com o PL 1259/95, do deputado Pedro Novaes (PMDB-MA), que trata da reciclagem de pneus inservíveis; e o PL 203/91, do Senado, também referente ao assunto. Os projetos serão analisados por uma comissão especial e se aprovados, terão de ser votados pelo Plenário.