Uma pesquisa do Procon-SP comprovou que 65,04% dos consumidores ainda desconhecem as novas regras de telefonia móvel, em vigor desde o dia 13 de fevereiro deste ano.

A fundação realizou o estudo por meio de um questionário respondido por 758 pessoas, via internet, que constatou, também, que 54,62% dos participantes tiveram problemas com as operadoras após a implantação das novas regras, sendo que 22,46% desses problemas se referiam a cobrança para desbloquear o aparelho.

Entre aqueles que tinham conhecimento sobre as novas determinações, 76,98% ficaram sabendo do assunto pela imprensa, e apenas 5,66% afirmaram que haviam sido comunicados pela operadora.

Dificuldade par obter informações
Para os técnicos do Procon-SP, esses resultados mostram as dificuldades que os usuários de telefonia móvel enfrentam para obter informações sobre a legislação que regula o setor.

Por outro lado, 79,25% dos consumidores que tinham conhecimentos das regras acreditam que elas garantem mais direitos às pessoas e podem melhorar o mercado. Para o Procon-SP, o principal benefício foi a obrigatoriedade de atendimento pessoal aos usuários, além da expansão da validade dos créditos do celular pré-pago e a revalidação dos créditos expirados, com uma nova recarga.

As novas regras também proibiram as empresas de determinarem um prazo de carência para a mudança de plano, porém, a prestadora pode estabelecer um prazo de permanência de 12 meses quando oferecer vantagens aos usuários, como aparelhos com preços menores.