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Produtores devem correr para certificar produtos orgânicos

redacao 24/01/2011
redacao 24/01/2011

Desde janeiro deste ano, certificação nos produtos passou a ser obrigatória. Entre as penalidades previstas estão multa e apreensão dos produtos

Produtores orgânicos que ainda não possuem, em seus produtos, o selo oficial de garantia do Ministério da Agricultura (MAPA), devem correr. Desde janeiro deste ano, a certificação passou a ser obrigatória. Entre as penalidades previstas estão multa e apreensão do material. Segundo recente avaliação do MAPA, apenas 5,5 mil produtores orgânicos estão de acordo com as novas regras. O número é preocupante, já que o setor no país reúne de 15 a 20 mil produtores.

Para adquirir o selo, o produtor orgânico deve fazer parte do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, o que é possível somente se estiver certificado por um dos seguintes mecanismos: Certificação por Auditoria; Sistema Participativo de Garantia; e Controle Social na Venda Direta. Neste último, a legislação brasileira abriu uma exceção na obrigatoriedade de certificação dos produtos orgânicos para a agricultura familiar. Exige-se, porém, o credenciamento numa organização de controle social cadastrado em órgão fiscalizador oficial. Para saber mais acesse o hotsite do MAPA.

“É ainda predominante a visão de que o produto orgânico se remete apenas ao não uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos, e não é só isso. O conceito é muito mais abrangente”, explica o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias. Segundo ele, a técnica também inclui manejo orgânico do solo e diversidade de culturas, além da responsabilidade social e ambiental. “O produtor precisa conhecer bem a legislação e o consumidor precisa saber, de forma mais clara, o que está consumindo”.

A convite do Sebrae, Rogério participará de videoconferência, nesta terça-feira (1º), na sede do Sebrae, em Brasília. O objetivo é explicar a importância da Lei dos Orgânicos para os gestores de agronegócios das unidades estaduais do Sebrae. De acordo com a coordenadora nacional de Orgânicos do Sebrae, Newman Costa, a videoconferência é a continuidade do trabalho que a instituição vem fazendo para orientar os pequenos produtores. "Com as informações discutidas, os gestores poderão subsidiar, ao máximo, o nosso público”, disse.

Atualmente, no Rio de Janeiro, o Sebrae reuniu e apoiou 58 produtores orgânicos a alcançar a certificação orgânica, por meio da credenciadora Ecocert Brasil Certificadora Ltda. “Quarenta e oito produtores conseguiram a certificação. Eles são responsáveis por abastecer o mercado com 14,5 toneladas de produtos genuinamente orgânicos ao ano, entre olerícolas (hortaliças), flores e plantas ornamentais, além de ervas, grãos e frutíferos”, afirma o coordenador do projeto de Orgânicos do Sebrae/RJ, Marcos Vasconcellos.

 

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