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Redes de gás e ferrovias terão regra

redacao 10/12/2009
redacao 10/12/2009

A briga pela divisão do bolo da infra-estrutura não é mais um assunto restrito às telecomunicações no Brasil. Ela já começa a alcançar setores, como os de ferrovias e de gás natural. A questão é sempre a mesma: quem tem as redes não quer cedê-las para que os concorrentes entrem no mercado e quem não tem a infra-estrutura quer alugá-la de quem possui, mas nas mesmas condições das empresas parceiras dos detentores das redes.

O Brasil tenta regular esse acesso à infra-estrutura para permitir que um maior número de empresas ofereça os serviços, estimulando, assim, a competição e baixando preços. Nas telecomunicações, por exemplo, a discussão começou há alguns anos com o chamado unbundling – mecanismo que permite o uso compartilhado das redes das concessionárias de telefonia fixa, como a Telefônica, Oi e Brasil Telecom, que dominam a infra-estrutura. Mas o unbundling não garantiu condições isonômicas de fato. As concessionárias são acusadas de dificultarem o acesso, cobrando muito caro pelo uso da rede.

A reclamação vem de empresas pequenas, como provedores de internet, e de grandes companhias, como a operadora de celular TIM e a concessionária de longa distância Embratel, que querem chegar ao cliente local para ampliar sua atuação no segmento de telefones fixos e de banda larga. A falta de concorrência se reflete no mercado de telefonia fixa no Brasil, estagnado em 40 milhões de linhas há 6 anos, contra 138 milhões de celulares. A predominância das concessionárias pode ser verificada também no fato de que elas detêm mais de 85% dos clientes da telefonia fixa. "A questão do acesso a redes é um fenômeno comum nos setores onde há monopólios naturais. O compartilhamento é necessário. Você não pode ter uma ferrovia ao lado da outra, ou um gasoduto do lado do outro", disse o consultor Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (Cbie) e professor da UFRJ.

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