Ministério terá duas secretarias, uma do Artesanato e do Microempreendedor Individual e outra da Micro Empresa e da Empresa
de Pequeno Porte

Um dia antes do Dia Nacional do Empreendedor (5 de outubro), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto nesta quarta-feira que define a estrutura inicial do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
O decreto define que o novo ministério   terá   126 funcionários em cargos comissionados e funções de confiança.   Desses funcionários, 125 foram remanejados do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Na sua estrutura, o ministério   terá duas secretarias. Uma    do Artesanato       e do Microempreendedor. A outra    é da Micro Empresa e da Empresa do Pequeno Porte.

COMANDO
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte será comandado por Márcio França (PSB-SP).
Ele era ministro de Portos e Aeroportos, mas foi substituído por Silvio Costa Filho (Republicanos – PE) no mês passado. A mudança se deu para que os políticos considerados do “Centrão” ganhassem mais espaço no governo Lula, o que deve ajudar no destravamento de pautas no Congresso Nacional.

Márcio Franca pretender centrar sua atuação no novo ministério na possibilidade de ofertar mais  crédito e em melhores condições para os empreendedores. Para isso, vem fazendo tratativas, em especial, com o BNDES.
Uma questão ainda em aberto que envolve a criação desse novo Ministério é se  vai  ou  não absorver o Sebrae. Com forte atuação nas micro  e pequenas empresas, o Sebrae conta com uma verba anual de R$ 5 bilhões, vinda do Sistema S, de entidades entre elas o Sesc, Sesi e Senai.
Mesmo com essa mudança, o atual presidente do Sebrae, Décio Lima, amigo pessoal do presidente Lula, será mantido no cargo.