Presidente destacou importância do segmento para a economia brasileira e disse que ele será fundamental para o Brasil em meio à turbulência internacional
Durante o evento em que ampliou o teto de enquadramento do Simples Nacional, realizado no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (9), a presidente da República, Dilma Rousseff, destacou a importância do segmento das micro e pequenas empresas (MPE) para a economia brasileira e disse que elas vão ajudar o país a passar pela crise financeira internacional. Segundo ela, o país está mais bem preparado para enfrentar a turbulência, por ter um mercado interno mais fortalecido.
“Hoje somos um país mais forte para enfrentar a crise que está revolucionando o mundo. Estamos preparados para enfrentar no aspecto financeiro, mas o grande enfrentamento da crise é a afirmação do nosso mercado interno, das oportunidades que nós mesmos somos capazes de criar aqui dentro do Brasil e visando à exportação. Nesse mercado interno, os pequenos negócios são cruciais para que o Brasil possa contar com suas próprias forças”, disse a presidente.
O aumento das alíquotas e do teto de enquadramento do Simples, além da possibilidade de parcelamento de metade dos débitos em até 60 meses, devem ampliar o número de empresas optantes pelo regime tributário simplificado. Atualmente são 3,9 milhões de empresas e 1,4 milhão de empreendedores individuais enquadrados no Simples. As medidas anunciadas pelo governo serão incorporadas ao Projeto de Lei Complementar 591, em trâmite no Congresso Nacional. O objetivo é fortalecer as micro e pequenas empresas, como destacou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante o evento.
“A importância da MPE é inegável, ela constitui a base da estrutura produtiva brasileira e queremos que ela amplie seu papel na produção brasileira, responda por uma parcela cada vez maior da produção e da exportação e aumente a geração de emprego.”
Secretaria
Para fortalecer ainda mais o segmento, a presidente Dilma assinou hoje uma mensagem que será enviada ao Congresso Nacional pedindo urgência na tramitação do projeto de lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério.
