Apesar de ter tido impacto no endividamento do governo, as emissões de títulos para ajudar os bancos públicos foram necessárias para estimular a economia, disse hoje (29) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, ao capitalizarem as instituições financeiras, os aportes melhoram a concessão de crédito na economia e contribuem para manter os juros baixos.
Em dezembro, a Dívida Pública Federal ultrapassou, pela primeira vez, a barreira de R$ 2 trilhões, encerrando 2012 em R$ 2,008 trilhões. Um dos principais fatores que impulsionaram a alta foi a emissão de R$ 76,1 bilhões em títulos públicos que foram repassados aos bancos. Desse total, R$ 55 bilhões foram ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 13 bilhões para a Caixa Econômica Federal e R$ 8,1 bilhões para o Banco do Brasil. As instituições vendem os papéis no mercado conforme a necessidade de ampliar o capital para empréstimos.
No caso do Banco do Brasil e da Caixa, os recursos foram usados para reforçar o capital mínimo necessário para que as instituições emprestem dinheiro com segurança. Os títulos repassados ao BNDES financiaram a ampliação dos empréstimos do banco de fomento, principalmente das linhas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Para Augustin, os benefícios das ajudas ao BNDES compensam o aumento da dívida bruta do governo.
“Cada centavo para o BNDES significa investimento. As empresas pegam o dinheiro emprestado e a capacidade da indústria aumenta. Isso impede que, em momentos de expansão da economia, a inflação cresça. Se não tivéssemos emprestado ao BNDES, a cada momento em que o Brasil crescesse, haveria pressão inflacionária que implicaria aumento da Selic [juros básicos da economia] e do custo da dívida brasileira”, disse o secretário, acrescentando que as medidas se traduzem em economia de recursos.
Sem mencionar números, o secretário do Tesouro disse que o principal fator para o crescimento da dívida bruta do governo foi o aumento das reservas internacionais, não as ajudas aos bancos oficiais. Para evitar que a entrada de dólares no país provoque inflação, o Banco Central vende títulos para recolher o excesso de dinheiro em circulação na economia, o que aumenta o endividamento público.
Se for considerada apenas a dívida líquida, que registra não apenas o que o governo deve, mas também o que tem a receber, o secretário disse que o endividamento do setor público está em queda, caindo de 62% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2002 para 35% neste ano. Por se tratarem de empréstimos entre setores do próprio governo, as ajudas aos bancos públicos não impactam a dívida líquida, mas resultam em crescimento da dívida bruta do governo.
O secretário confirmou que o governo fará, nas próximas semanas, uma emissão de títulos públicos no exterior. O último lançamento de títulos públicos brasileiros no mercado internacional ocorreu em setembro, quando o Tesouro captou US$ 1,350 bilhão em títulos da dívida externa com vencimento em dez anos.
