Números recentes mostram que Brasil tem muito a comemorar no Dia da Micro e Pequena Empresa
No último sábado (5), comemorou-se o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Nos últimos dez anos, o Brasil registrou um crescimento sem precedente na história mundial dos pequenos negócios. Com um aumento de 165% entre 2008 e 2013, atualmente o país conta com quase 8 milhões de empresas. E o melhor, esse crescimento veio acompanhado de uma maior qualidade.
Há uma década, metade dos negócios fechava as portas antes de completar dois anos de atividade. Atualmente, de cada cem novas empresas, 76 conseguem superar esse período inicial. Esse quadro positivo é reflexo direto do crescimento do nível de escolaridade no empreendedorismo brasileiro: em 2003, 29% dos empreendedores iniciais tinham o Ensino Médio completo e, hoje, esse percentual passou para quase 50%. Abrir um negócio já não é mais uma saída ao desemprego. De cada dez empresas abertas, sete são por oportunidade e não por necessidade.
Esse fenômeno, na avaliação do presidente do Sebrae, Luiz Barretto, se deve a três fatores principais: o avanço do ambiente legal, o fortalecimento do mercado interno consumidor e a melhoria da escolaridade dos empreendedores. A criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 2006, revolucionou o universo dos pequenos negócios no país.
Com a Lei Geral, empresas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano ganharam um tratamento diferenciado, com simplificação da burocracia e redução da carga tributária. Entre os benefícios está a criação do Supersimples, uma espécie de minirreforma tributária, que unificou o pagamento de oito tributos em um único boleto. O regime reduziu, em média, 40% o valor dos impostos.
Com a aprovação da Lei Geral foi criada a figura do Microempreendedor Individual (MEI), que incentivou a formalização de mais de 3,3 milhões de brasileiros. Foi um dos maiores movimentos de formalização do mundo. O MEI é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza nas quase 500 atividades permitidas pela lei e que constam no Portal do Empreendedor. O microempreendedor individual deve faturar até R$ 60 mil por ano e não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular. A ele também é permitido ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. O processo de formalização é rápido e pode ser feito de forma gratuita no site do Portal do Empreendedor, no campo Formalize-se. Após o cadastro, o CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial são obtidos imediatamente, sem custos e burocracia.
Com um CNPJ, o empreendedor devidamente formalizado passa a emitir nota fiscal e pode participar de licitações públicas, tem acesso mais fácil a empréstimos, pode fazer vendas por meio de máquinas de cartão de crédito, dentre outros benefícios. Ele também se torna um segurado da Previdência Social e tem direito a aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. Tudo isso com uma contribuição mensal de cerca de R$ 40, que equivale a 5% do salário mínimo e mais R$ 5 de ISS e R$ 1 de ICMS, dependendo da atividade desenvolvida, em um único boleto. A família do empreendedor ainda tem direito a pensão por morte e auxílio-reclusão.
Mercado interno fortalecido
O ambiente econômico também tem impulsionado o empreendedorismo no país. Hoje, o Brasil tem um mercado interno forte com mais de 100 milhões de consumidores, sendo que 40 milhões deles pertencem à nova classe média. Brasileiros da classe C e D têm mais condições de poder adquirir produtos e serviços do que nas últimas décadas. Portanto, o público-consumidor é muito mais amplo e variado atualmente. Os clientes tornam-se cada vez mais exigentes e a concorrência acirrada ajuda a aumentar a competitividade entre as empresas.
O resultado dessa combinação pode ser sentido no número de empregos gerados no país. Nos últimos dois anos, os pequenos negócios foram os grandes responsáveis pela geração de empregos no Brasil. No mês de agosto, por exemplo, ao contrário das médias e grandes empresas, que cortaram 2,4 mil vagas no mês, os pequenos negócios geraram 127,4 mil empregos, um aumento expressivo de 128% sobre o volume registrado em julho deste ano. Em relação a agosto de 2012, o aumento superou 31%. As micro e pequenas empresas foram responsáveis por quase 100% dos empregos líquidos gerados. Foram 127 mil postos de trabalho criados pelos pequenos negócios.
Os micros e pequenos empreendimentos representam hoje 99% do total de empresas no país e são parte essencial da força motriz da economia brasilieira. Os números demonstram que vale a pena se tornar empreendedor no país. Segundo dados do Sebrae, os pequenos negócios representam 25% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
