Para marcar o dia o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, INPI e Sebrae lançam catálogo que reúne indicações geográficas registradas no país

Com a proposta de divulgar as regiões brasileiras vinculadas a produtos e serviços com qualidade diferenciada e reconhecida oficialmente no Brasil, o Sebrae e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançaram, nesta quinta-feira (26), a terceira edição do Catálogo de Indicações Geográficas Brasileiras. O lançamento marcou o Dia Mundial da Propriedade Intelectual que foi celebrado em evento na sede do INPI no Rio de Janeiro.

Publicado em português, inglês e espanhol, o catálogo reúne as 14 indicações geográficas (IG) registradas no país até 2011 – são 12 indicações de procedência e duas de denominação de origem. As indicações de procedência são ferramentas coletivas de valorização de produtos tradicionais vinculados a determinados territórios, que tem por objetivo agregar valor ao produto e proteger a região produtora. As denominações de origem são atribuídas a produtos únicos no mundo, exclusivos de determinada região, que representam um item valorizado e reconhecido pelos mercados nacionais e internacionais.

Nesta edição, a publicação destaca o crescimento do número de indicações geográficas brasileiras. Em 2008, o país tinha apenas quatro indicações de procedência. Em 2009, o número chegou a seis e, em 2011, foram concedidos 12 registros, além da incorporação das duas primeiras denominações de origem brasileiras.

Os 12 produtos com indicações de procedência são o vinho do Vale dos Vinhedos (RS), o café do Cerrado Mineiro (MG), a carne do Pampa Gaúcho (RS), o couro do Vale do Rio dos Sinos (RS), a cachaça de Paraty (RJ), as uvas e as mangas do Vale do Submédio São Francisco (BA/PE), os vinhos de Pinto Bandeira (RS), o café da Serra da Mantiqueira (MG), as panelas de barro de Goiabeiras (ES), o artesanato em capim dourado do Jalapão (TO), os doces de Pelotas (RS) e o queijo do Serro (MG). Já as duas denominações de origem são do arroz do Litoral Norte Gaúcho (RS) e os camarões da Costa Negra (CE).

Desde 2003, o Sebrae apoia micro e pequenas empresas (MPE) e produtores rurais na estruturação das indicações geográficas. Atualmente, por meio do programa Sebraetec, a instituição orienta empresas e produtores rurais na demarcação da área de produção, na comprovação da notoriedade da região vinculada a um produto e na definição do regulamento de produção e dos mecanismos de controle.

O programa funciona como um instrumento de aproximação entre os institutos tecnológicos e as MPE, com o objetivo de incentivar a inovação nos pequenos negócios para aumentar sua competitividade e produtividade.

Indicações e Copa 2014

As indicações são ferramentas estratégicas para a ampliação da competitividade dos pequenos negócios e para a região onde estão instalados. Por isso, na avaliação do gerente de Acesso a Inovação e Tecnologia, Ênio Pinto, os produtos com indicação geográfica são diferenciados e podem ser colocados à disposição dos turistas estrangeiros, especialmente na época dos grandes eventos esportivos que serão realizados no Brasil – a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016.

“Esses produtos com selo de origem comunicam atributos e valores reconhecidos principalmente pelos europeus, que praticam e valorizam os produtos com indicação geográfica há anos, a exemplo do vinho do Porto e dos queijos da Serra da Estrela, em Portugal, e dos queijos da região de Roquefort e espumantes da região de Champagne, na França”, afirma.

O Catálogo das Indicações Geográficas Brasileiras – 3ª edição também está disponível na versão digital e pode ser adquirido pelo endereço eletrônico http://www.sebrae.com.br/customizado/inovacao/acoes-sebrae/consultoria/indicacao-geografica/catalogo_ig.pdf.