O Sebrae no Rio de Janeiro vai desenvolver uma ação de incentivo ao empreendedorismo na Rocinha, favela carioca pacificada há oito dias. A instituição fará plantões nesta terça-feira (22) e quinta-feira (24) na comunidade para formalizar empreendedores individuais (EI) e esclarecer dúvidas sobre gestão e linhas de crédito, entre outros assuntos.
Mais de 400 atividades podem ser formalizadas na categoria Empreendedor Individual (EI), como cabeleireiro, esteticista, doceira, manicure, vendedora de roupas e acessórios, entre outras. O processo de formalização é gratuito e fácil, feito pela internet. Depois de se cadastrar, o empreendedor passa a pagar apenas um valor simbólico de R$ 1 de ICMS, se for comércio, ou R$ 5 de ISS se for serviço, mais 5% do salário mínimo para a Previdência, o que lhe dá direito a benefícios, como aposentadoria.
No Rio de Janeiro, a prefeitura exige a apresentação da busca prévia de local, que pode ser representada pelo comprovante de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Nas comunidades, no entanto, pela ausência deste documento, a prefeitura aceita uma declaração da Associação de Moradores, atestando a existência do endereço onde o empreendedor pretende abrir ou formalizar o negócio já existente.
O plantão do Sebrae/RJ será realizado de 9h às 18h. O atendimento será feito em dois lugares: das 9h às 13h, na sede da 27ª Região Administrativa, na parte mais alta da Rocinha; das 14h às 18h, a equipe do Sebrae/RJ estará no Centro Esportivo da Rocinha, ao lado da quadra da Escola de Samba.
