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Embratel acusa BrOi de impedir competição

redacao 10/12/2009
redacao 10/12/2009

 O documento enviado esta semana pela Embratel à Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, afirma que a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (antiga Telemar) levará a uma concentração excessiva de mercado, prejudicando a concorrência. A BrOi, como foi apelidada a empresa que pode surgir da aquisição, seria a operadora dominante em 97% do território nacional, em uma região com mais de 140 milhões de habitantes. Ela seria a principal operadora de telecomunicações em todos os Estados, menos São Paulo.

Segundo o documento, o domínio da infra-estrutura pela BrOi, principalmente do acesso final ao cliente, prejudicaria a atuação de concorrentes em serviços como telefonia e, principalmente, banda larga. As competidoras sempre pediram regras mais fortes que permitissem o acesso à rede das concessionárias locais (Oi, BrT e Telefônica), sem sucesso. A Embratel argumentou à Seae que a criação da BrOi iria piorar ainda mais essa situação. A Embratel preferiu não discutir o conteúdo do documento enviado à Seae. Em comunicado, a empresa informou que "a Seae solicitou a opinião da Embratel, bem como outras informações relativas aos efeitos concorrenciais da operação de compra da BrT pela Oi, que poderá afetar o mercado de telecomunicações como um todo".

A Seae confirmou ontem que analisa o processo de compra da BrT pela Oi e seus efeitos na concorrência. Em nota à imprensa, a secretaria informou que encaminhou ofício à Embratel solicitando informações sobre o mercado de serviços de acesso à internet discada e de banda larga. Ela afirmou que consultas desse tipo são rotineiras e de sua competência, assegurada pela Lei de Defesa da Concorrência. "O objetivo dessas consultas é colher informações e opiniões acerca dos efeitos da operação sob o enfoque concorrencial", indicou a nota.

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