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País amplia incentivo às exportações de serviços

redacao 10/02/2012
redacao 10/02/2012

Sobe de 18 para 72 tipos de serviços que podem receber financiamento para vendas externas; governo concede ao setor status de bens e mercadorias

O governo iniciou um conjunto de ações para estimular as exportações de serviços. A primeira medida foi a ampliação de 18 para 72 tipos de serviços que podem receber financiamento à exportação com recursos das linhas de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE). Nos próximos dias será criada a Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS) e entrará em operação a balança comercial do setor.

Com as medidas, o governo pretende levar para o setor de serviços os mesmos instrumentos já existentes para o comércio exterior de bens e mercadorias. "Está tudo convergindo para a atenção ao comércio exterior de serviços", afirmou o diretor do Departamento de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Maurício Do Val.

O setor é um dos que mais crescem no País e tem potencial para conquistar novos mercados no exterior. Os principais destinos de serviços brasileiros são a União Europeia e os Estados Unidos, por causa das chamadas operações intercompanies (transações de importação, exportação e remessas entre empresas do mesmo grupo com sede em outros países). O governo espera que ao alavancar as vendas externas de serviços promova também um aumento das exportações de mercadorias brasileiras vinculadas ao serviço prestado lá fora.

A relação dos serviços que podem receber financiamento das linhas de ACC e ACE foi publicada no Diário Oficial da União. O diretor acredita que o financiamento estará disponível imediatamente porque os bancos públicos e privados já ofertavam esse tipo de empréstimo para um número menor de modalidades de serviços. Foram incluídos serviços em várias áreas, como construção civil, mineração, tecnologia da informação e consultoria.

Condição especial

A nova lista é uma reprodução dos tipos de serviços considerados exportáveis que já podem receber recursos do Programa de Financiamento à Exportação (Proex), bancado pelo Tesouro Nacional. No entanto, no Proex, os recursos são liberados apenas após a execução do serviço. Com as linhas de ACC e ACE, o financiamento poderá ser liberado antes da prestação do serviço. "Isso dá condição especial para o Brasil exportar serviços", disse Do Val. Ele destacou que as linhas são importantes para as pequenas e médias empresas que não conseguem contratar financiamento diretamente no exterior.

O diretor antecipou também que a lista já é um indicativo da nomenclatura (código para registro das exportações e importações) que será criada, dentro de um mês, para o setor. "Vamos tratar serviço como um produto", explicou. O Brasil vai encaminhar uma proposta ao Mercosul para que a nova nomenclatura seja adotada pelo bloco.

Balança Comercial

O passo seguinte será a instalação da balança comercial de serviços. O sistema (Siscoserv) estará implementado cerca de um mês após a criação da nomenclatura. Do Val explicou que a balança possibilitará ao governo aferir os resultados das políticas públicas de estímulo às exportações e traçar novas estratégias.

Segundo os dados elaborados pelo MDIC, com base nos números do BC, a balança de serviços foi deficitária em US$ 36,5 bilhões em 2011. As exportações somaram US$ 36,7 bilhões, crescimento de 21% em relação ao ano anterior. As importações brasileiras de serviços totalizaram US$ 73,1 bilhões, com alta de 22,7% na comparação com 2010.

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