O salário mínimo que entrará em vigor a partir de fevereiro do próximo ano poderá ser arredondado para R$ 460. Segundo o relator do Orçamento Geral da União, senador Delcídio Amaral (PT-MS), isso só deve ocorrer se sobrarem recursos do orçamento que será aprovado para 2009.
Na última sexta (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o reajuste de R$ 453,67, definido na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), em texto final da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).
De acordo com a experiência passada, quando a estimativa era de um mínimo de R$ 412,40 para 2008 e ele foi arredondado para R$ 415 (piso atual), existe a possibilidade de que este ano ele também seja majorado.
Aprovação do novo mínimo
Para que comece a vigorar no próximo ano, o novo valor depende da aprovação do orçamento de 2009, que começará a ser discutido por 32 parlamentares após as eleições. Ainda não há data fixada, mas a previsão do senador Delcídio é que a Comissão de Orçamento aprove o novo mínimo na primeira semana de dezembro.
Depois, o valor aprovado ainda tem que ser ratificado no Congresso Nacional, o que deve ocorrer na terceira semana de dezembro.
Nova regra
O reajuste do mínimo, se confirmada a expectativa de inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) embutida nesse cálculo, antecipa a nova regra de atualização do piso nacional, ainda em tramitação na Câmara.
Pela regra, fica assegurado ganho equivalente à variação real do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, ou seja, de 2007. Isso significa um aumento real em relação ao critério vigente de reajuste pelo PIB per capita.
