Atravessar a fronteira comercial entre países exige preparo logístico, disposição para enfrentar entraves burocráticos e capital para lidar com altas despesas. Para os pequenos negócios brasileiros, a missão, atualmente, tem sido desanimadora. De acordo com pesquisa do Sebrae, 7 entre 10 micro e pequenas empresas brasileiras que conseguem vender para fora do país desistem de permanecer exportando. A simplificação do processo motivou o Seminário Pymes Brasil-Argentina: Simplificación de Nuestro Comercio, que será realizado na Embaixada do Brasil, em Buenos Aires, na próxima segunda-feira (29).
O evento faz parte do projeto de implantação do Simples Internacional, proposta do Sebrae elaborada com apoio de parceiros governamentais para reduzir a burocracia e facilitar a logística para pequenos negócios que desejam exportar e importar produtos. Estarão presentes no seminário autoridades de ambos os países, entre elas, o ministro da Produção argentino, Francisco Cabrera.
“Precisamos padronizar os procedimentos aduaneiros e compartilhar informações para integrar sistemas a fim de diminuir o tempo e os custos das transações”, destaca o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. Atualmente, nas fronteiras brasileiras com a Argentina, a média de tempo para a liberação de um caminhão é de 15 dias. Afif abordará também a necessidade de uma convergência regulatória entre os países, como o reconhecimento mútuo de certificados fitossanitários e métricos. Ao final do encontro, será produzido um documento com recomendações do setor privado aos governos da Argentina e do Brasil.
Estudo encomendado pelo Sebrae ao Instituto Aliança Procomex mapeou 142 entraves para o comércio exterior de pequenos negócios brasileiros. Para os empresários ouvidos no estudo, os maiores problemas são relacionados aos sistemas existentes, legislação e procedimentos adotados pelos órgãos reguladores e fiscalizadores. Para solucionar esses entraves identificados, o estudo aponta desde alterações simples num campo de um sistema até mudanças legislativas por conta de lacunas de interpretações.
Em 2016, cerca de 25.550 empresas brasileiras exportaram. Dessas, 6.269 venderam para a Argentina, sendo que 14% (900) eram negócios de micro e pequeno porte, segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Nesse mesmo ano, a corrente de comércio entre o Brasil e a Argentina atingiu US$ 22,5 bilhões, com exportações de US$ 13,4 bilhões e importações de produtos argentinos de US$ 9,1 bilhões.
Operador Logístico Internacional
Um avanço do Simples Internacional diz respeito à figura do operador logístico internacional, instituída em dezembro passado por instrução normativa da Receita Federal. Trata-se de empresas privadas de transporte cadastradas que se encarregam do fluxo de exportação. Ao contratar os serviços do operador logístico, cabem às micro e pequenas empresas apenas produzir e fechar negócios.
Outro ponto a ser melhorado é o Sistema de Moeda Local (SML), que já existe, mas o Banco Central estuda uma forma de tornar mais vantajosa a sua operação, para as instituições financeiras diminuam os custos cobrados dos empresários. Também é analisada a possibilidade de realizar toda a operação na moeda nacional de cada país, não sendo mais necessária a conversão.
Durante o seminário, será lançada ainda a ferramenta Connect Americas na comunidade Brasil-Argentina. Criada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a rede social empresarial reúne micro e pequenas empresas para que busquem oportunidades de negócios entre si. O Sebrae é um dos gestores dessa comunidade bilateral
O comércio exterior entre os dois países:
– De 2003 a 2015, a corrente de comércio bilateral Brasil-Argentina cresceu 150%: de US$ 9,24 bilhões para US$ 23,09 bilhões.
– Em 2015, o Brasil tinha 12,1 mil micro e pequenas empresas exportadoras, que representaram 1,03% do valor total exportado pelo país.
– A Argentina é o terceiro país no ranking de exportação brasileira, com 7% do total, enquanto o Brasil é o principal mercado para as exportações argentinas. Somos o principal destino das exportações argentinas desde 1993 (ano a partir do qual há dados de comércio da Argentina).
– Em 2015, a corrente de comércio entre o Brasil e a Argentina atingiu US$ 23 bilhões, com exportações de US$ 12,8 bilhões e importações de US$ 10,2 bilhões.
– No Brasil, as micro e pequenas empresas representam 98,5% do total de empresas, são responsáveis por 52% dos empregos formais e 27% do PIB. Na Argentina, as chamadas PYMES são 99% das empresas do país, ofertam 70% do total de empregos formais e contribuem com 54% do PIB.
Serviço:
Seminário Pymes Brasil-Argentina: Simplificación de Nuestro Comercio
Data: 29 de maio de 2017
Horário: 9h às 13h
Local: Embaixada do Brasil em Buenos Aires
Endereço: Cerrito 1350, CABA
