O ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, disse que a nova linha de crédito de R$ 5 bilhões para financiar capital de giro de micro e pequenas empresas, aprovada na segunda-feira pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), tem por objetivo a manutenção de empregos e o estímulo à contratação de jovens.
“A novidade importante é que nessa relação de diálogo estabelecemos contrapartidas. As empresas que contratarem essa linha de crédito assumem o compromisso de preservação de empregos e do número de postos de trabalho por até 12 meses a partir do contrato. A segunda contrapartida é um compromisso de até seis meses – a partir da contratação [do crédito] – as empresas com mais de dez empregados contratarem um aprendiz, jovem de 14 a 24 anos, que mantenha sua escolaridade, realize um curso de profissionalização e tenha sua carteira assinada”, disse Rossetto, em entrevista, após reunião com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.
Empregos mantidos
Ele afirmou que o ministério estima que, com essa medida, serão preservados 1,1 milhão de postos de trabalho e deve ser estimulada a contratação de até 100 mil jovens. A linha Proger Urbano – Capital de Giro será composta por R$ 2 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e R$ 3 bilhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo informou o Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Os recursos da nova linha serão destinados a micro e pequenas empresas com faturamento bruto anual de até R$ 3,6 milhões. O limite de financiamento com verbas dos depósitos especiais do FAT é de R$ 200 mil por empresa, com prazo de pagamento de até 48 meses, com 12 meses de carência e limite financiável de 100%. Os encargos dos financiamentos, operados pelo Banco do Brasil, serão estabelecidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), acrescidos de até 12% ao ano.
Já o financiamento com recursos do BNDES, operado pelos bancos públicos, deve ser pago em 36 meses, incluído o prazo de carência de até seis meses, com taxa de juros definida pela TJLP mais 9,6% ao ano.
O Brasil tem cerca de 9 milhões de micro e pequenas empresas, responsáveis por aproximadamente 52% dos empregos formais e mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB). A estimativa do Ministério do Trabalho e Previdência Social é que 100 mil empresas possam utilizar a nova linha.
