A partir da primeira semana de maio, os empreendedores informais das favelas de Paraisópolis e Heliópolis, da cidade de São Paulo, poderão regularizar sua situação. O Sebrae, com apoio da prefeitura da capital paulista e do Governo Federal, irá promover um mutirão para regularizar as empresas dessas duas comunidades. A ação faz parte do projeto Favela Legal, que foi apresentado na tarde desta terça-feira (11) pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, ao presidente da República, Michel Temer.
O Favela Legal terá piloto em comunidades de São Paulo e irá identificar moradores com perfil empreendedor, incentivar a formalização de pequenos negócios já existentes e promover a capacitação empresarial nas comunidades carentes paulistas. “Esse projeto na capital paulista servirá de base para ser expandido para todo o Brasil”, destacou Afif. A quase totalidade dos negócios nessas comunidades é formada por empresas de micro e pequeno porte. “Essas empresas geram emprego e renda, estão próximas da casa ou do trabalho das pessoas e ajudam a desenvolver a região, pois o dinheiro que circula fica no bairro”, ressalta o presidente do Sebrae.
O assessor da Presidência da República Gastão Toledo disse que presidente Temer gostou da ideia e que essa é uma forma de reconhecer e incentivar a vocação empreendedora do trabalhador brasileiro. “O passado de todos os empreendedores grandes foi no início uma pequena empresa. Devemos estimular isso. Não só nas favelas, mas em todos os rincões”, enfatizou Gastão.
O Favela Legal também deverá promover a capacitação dos empresários locais, levando diretamente soluções do Sebrae, como os programas de qualificação do Microempreendedor Individual (MEI), entre eles o SEI Vender, SEI Controlar o Meu Dinheiro e SEI Planejar. A proposta deve adotar também nas comunidades o programa Super MEI, lançado em parceria com o Sebrae em São Paulo, que visa requalificar pessoas nas profissões que faltam no mercado, como encanador, eletricista, entre outras atividades, transformando-os em Microempreendedores Individuais.
Empresas legalizadas
Além de levar as soluções do Sebrae, o Favela Legal concentrará esforço na legalização dos negócios das comunidades. “Queremos desconectar a regularidade do imóvel da regularidade da empresa”, comentou Afif.
O projeto deve ainda aproveitar a base do programa Negócio a Negócio, que promove visitas de Agentes de Orientação Empresarial para diagnosticar melhorias na gestão de empresas. Com isso, os moradores das favelas poderão ser treinados como orientadores na formalização dos negócios.
Sonho empreendedor
Realizada pelo Data Popular em 2013, a pesquisa Empreendedorismo nas Favelas apontou que 4 em cada 10 moradores das comunidades brasileiras (3,8 milhões de pessoas) sonham em ter o próprio negócio. O desejo de ser patrão também é verificado na pesquisa GEM (Global Entrepreneurship Monitor), que mostra que abrir uma empresa está entre os quatro principais sonhos do brasileiro, deixando para trás a vontade de fazer carreira em uma instituição.
