Com tecnologia e uso de softwares em nuvem, cidades melhoram ambiente de negócios e agilizam criação de novas empresas
Municípios brasileiros apostam na tecnologia como ferramenta para melhorar o ambiente de atuação das empresas e impulsionar o empreendedorismo. Exemplo é Rio do Sul, no Alto Vale catarinense, reconhecida como a cidade onde é mais rápido abrir uma empresa em todo o País. De acordo com o ranking do último quadrimestre do Mapa de Empresas, do Ministério da Economia, por lá é possível abrir um CNPJ em apenas 21 minutos. Outro destaque é Indaial, também catarinense, reconhecida com o Prêmio de Cidade Empreendedora 2022, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDICS) em conjunto com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Em comum, as duas cidades têm investido fortemente na transformação digital desde os sistemas estruturantes.
“Enviei os documentos para a contabilidade e quase de imediato a contadora avisou que havia feito o processo pelo site da prefeitura. Até fiquei surpreso. Principalmente porque, logo em seguida, recebi e-mail informando que minha empresa estava aberta. Acho que esses processos digitais só trazem melhoria para a vida da população”, diz Laércio Bini, que abriu uma corretora de imóveis em Rio do Sul em fevereiro de 2023.
Uma das razões para tanta agilidade é a solução tecnológica que interliga os diversos setores da administração pública, em um sistema unificado – e que conecta a Sala do Empreendedor local à Junta Comercial. Desde maio de 2022, o município utiliza uma nova plataforma, o IPM Starter, desenvolvido em nuvem e com tecnologia de automação, capaz de permitir atualizações em tempo real no trâmite de documentos e conectar em uma só plataforma todos os envolvidos. A cidade também utiliza a ferramenta inovadora para a conexão à RedeSim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, Lei Nº 11.598/2007).
O engenheiro Marcelo Kiefer, da IPM, explica que a tecnologia automatiza processos que antes eram feitos manualmente, e centraliza em uma única plataforma a jornada do cidadão. Isso garante uma análise praticamente imediata na abertura de empresas, com pouca chance de erros (comuns quando há intervenção humana) e totalmente adequada ao plano diretor, que está digitalizado no software. Os cálculos de taxas e impostos também são feitos automaticamente, com criação de usuário automático e liberação da emissão de Nota Fiscal Eletrônica.
“Todo mundo ganha: o cidadão, que regulariza seu negócio e tantos outros processos sem dor de cabeça, e a prefeitura, que arrecada mais impostos e consegue proporcionar melhorias e mais qualidade de vida para toda a comunidade”, diz Kiefer.
Ele ainda conta que a novidade usada em Rio do Sul também está em implementação em cidades do Paraná, como Marechal Cândido Rondon. “Diversos municípios já entenderam que o cidadão prefere atendimentos on-line e estão se adaptando às mudanças e facilidades encontradas no modelo digital, tal como têm acontecido no mercado privado também. É um caminho sem volta e cabe ao gestor promover mudanças que transformem a vida das pessoas e promovam maior qualidade de vida”, destaca o engenheiro.
Kiefer fala ainda que “quando o município passa a entregar uma solução integrada, sem necessidade de deslocamento em diversas unidades de atendimento, facilita e incentiva a regularização, e descomplica a gestão pública e conexão com o cidadão”. A aposta de Indaial na tecnologia também vem dando resultados. O prefeito André Moser diz que a Sala do Empreendedor do município é referência no Estado e no País.
A cidade usa ferramentas tecnológicas que ajudam a reduzir a burocracia, ao mesmo tempo que melhoram o atendimento aos cidadãos, fortalecendo a comunicação e alcance dos serviços públicos. A solução permite a automatização de rotinas como a análise de viabilidade e a emissão de documentos, como alvarás.
A transformação digital desses dois municípios se insere em um contexto amplo de avanço do governo digital no Brasil. Hoje, o País ocupa o segundo lugar no mundo em maturidade do governo digital, segundo o Banco Mundial através do GovTech Maturity Index 2022.
